Dos novos desafios á ética, á bioética e ao biodireito na (nova) era da (r)evolução biotecnológica: vias e reflexões

Abstract

Introdução: O presente estudo apresenta como objeto as potencialidades de impacto evidenciadas pela (r)evolução biotecnológica, sua repercussão no indivíduo, na sociedade e no meio ambiente e consequentes desafios impostos á ética, á bioética e ao biodireito.Metodologia: Seguindo uma visão fenomenológica do direito partimos dos dados concretos suficientemente constatados para as projeções jurídicas que se pretendem como soluções válidas para as questões que emergem das problemáticas em discussão.Evidências: A evolução tecnológica e científica vislumbrou um progresso acentuado com a introdução, desenvolvimento e aplicação, a todos os seres vivos, das ciências da manipulação. Aquela evolução positiva teve consequências práticas no exercício da medicina e no desenvolvimento da industria agropecuária.Plano de Discussão: Os avanços na área da biotecnologia levantam sérias questões no domínio da ética, da bioética e do biodireito que merecem ser verdadeiramente analisadas, refletidas e transversalmente discutidas.Conclusões: O debate plural a par de uma visão projetada - no tempo e no espaço - da dignidade da pessoa humana sobre as realidades emergentes permitir-nos-á garantir a tutela dos bens jurídicos fundamentais, real ou hipoteticamente expostos.