Difusão digital em arquivos judiciários: análise de portais dos tribunais de justiça brasileiros

Abstract

O artigo descreve como os arquivos judiciais brasileiros disseminam, digitalmente, seus acervos, produtos e serviços para garantir o acesso ao patrimônio cultural documental dos tribunais de justiça. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que considera diversas interpretações e o trabalho desenvolvido na difusão dos arquivos judiciais; combinada com técnicas quantitativas que medem as ocorrências de difusão observadas. Os resultados mostram que um grande número de arquivos judiciais (37%) não dispõe de uma página web nos seus portais institucionais para divulgação de informação arquivística. Predomina a disponibilização de informações sobre produtos arquivísticos, como instrumentos de pesquisa e gestão, nas páginas web existentes. Apesar das resoluções do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um longo caminho a percorrer no que diz respeito à divulgação desses arquivos (apenas 4 dos 17 arquivos realizam algum tipo de tarefa). A constatação de que 10 dos 27 arquivos judiciais não dispõem de sítio na internet devidamente concebido e atualizado revela a fragilidade da comunicação nessa área. Considerando que os arquivos guardam informação de carácter gestionário, fiscal, financeiro, etc. Verificou-se também que o facto de estes arquivos terem um espaço nos portais institucionais não garante que disponibilizem informação ostensiva sobre o seu acervo, serviços e produtos.

Objective: To describe how judicial archives have carried out the digital dissemination of their collections, products and services as a means of ensuring access to the documentary cultural heritage of the Brazilian courts of justice. Methodology: This is a qualitative research that, through documentary research, analyzed the portals of the 27 courts of justice. Results: It is found that there is still a large number of judicial archives, 33%, which do not have a web page in the institutional portals (either in the Memory Portals or on judicial websites) to carry out some type of dissemination of archival information and that the activities of Disclosure is carried out by only 04 (four) courts. The availability of information on the products of the archives, such as research and management tools, on the existing web pages. Even with the new Resolutions of the National Council of Justice (CNJ), which have been published since 2020, it is clear that there is still much to advance in terms of the work of disseminating these files.

Difusión digital en archivos judiciarios: análisis de portales de tribunales de justitica brasieños.Resumen: El objetivo es describir cómo los archivos judiciales han llevado a cabo la difusión digital de sus colecciones, productos y servicios como medio para garantizar el acceso al patrimonio cultural documental de los tribunales de justicia brasileños. Metodología: se trata de una investigación cualitativa que, a través de una investigación documental, analizó los portales de los 27 tribunales de justicia. Resultados: Se constata que aún existe un gran número de archivos judiciales, un 33%, que no cuentan con una página en los portales institucionales (ya sea en Portales de la Memoria o en las webs judiciales) para realizar algún tipo de divulgación de la información de archivo y que las actividades de difusión sean realizadas únicamente por 04 (cuatro) tribunales. Predomina la disponibilidad de información sobre los productos de los archivos, como herramientas de investigación y gestión, en las páginas web existentes. Conclusiones: aun con las nuevas Resoluciones del Consejo Nacional de Justicia (CNJ), que se publican desde 2020, es claro que aún queda mucho por avanzar en cuanto a la labor de difusión de estos expedientes.